Atividade formativa sobre a Lei Paulo Gustavo é ministrada em Santa Maria; município receberá mais de R$ 2,2 milhões

Desde o dia  25 de agosto, o Estado está com inscrições abertas para nove editais da Secretaria Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac) pela Lei Paulo Gustavo. E para tirar dúvidas dos produtores culturais de Santa Maria, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e a Sedac promoveram, na tarde do dia 5 de setembro, uma atividade formativa dentro do Programa de Formação e Qualificação na Área Cultural.

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O evento ocorreu no Mercado da Vila Belga e foi ministrado pelo diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle.

–  Santa Maria também vai ter editais próprios desta lei, mas por enquanto temos esses editais que já estão com inscrições abertas até o dia 25 de setembro – destacou a titular da pasta municipal, Rose Carneiro, na abertura da atividade.

Em seguida, Rose passou a palavra para Balle, que apresentou a Lei Paulo Gustavo de maneira geral. Após, detalhou os nove editais da Sedac desta legislação.

– Durante a pandemia tivemos um aumento considerável de produtores culturais registrados no Estado. Em 2019, tínhamos cerca de 8 mil. Agora, já ultrapassamos 12 mil registros. A Lei Paulo Gustavo, entre outras legislações, vêm para fomentar as produções culturais do Rio Grande do Sul. Vocês, produtores culturais, podem e devem utilizar estes equipamentos. O Estado está recebendo cerca de R$ 90 milhões pela Lei Paulo Gustavo, precisamos fazer este incentivo rodar o Rio Grande do Sul – pontuou Balle.

Após a apresentação do diretor do Departamento de Fomento da Sedac, foi aberta uma rodada de perguntas. Os presentes puderam tirar todas suas dúvidas referentes a cada um dos editais. A atividade formativa foi transmitida online pelo Youtube da Prefeitura e o vídeo está disponível aqui.

INVESTIMENTOS

O Estado do Rio Grande do Sul receberá R$ 195.139.218,78 para execução da Lei Paulo Gustavo. Desse montante, R$ 90.867.561,47 serão destinados ao Estado e R$ 104.335.107,67 diretamente para os 497 municípios, conforme determinam os artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo. Dos valores recebidos pelo Estado, R$ 66.851.264,97 são destinados ao setor audiovisual.

De acordo com a Secretaria de Município de Cultura, Santa Maria deve receber pela Lei Paulo Gustavo R$ 1.582.022,15 para audiovisual e R$ 640.855,66 para a economia criativa.

* Com informações da PMSM